Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações PrópriasAPOSTILAMENTO Nº 027/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, COM LOTES EXCLUSIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 028-2023.
14º TERMO ADITIVO DA TP08-2014
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 281 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 026/2023
EDITAL Nº13/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 027-2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.