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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 378, Iraquara/BA, em 26 de abril de 2024. “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas eprivadas do Município e da outras providências.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 107/2024” .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-018-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-021-2024.
Registro de preços para eventual e futura aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, do município de Iraquara - Ba.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-022-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 106/2024”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024.
CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS JUNINOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE E POVOADOS NOS FESTEJOS JUNINOS TRADICIONAIS, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, deste município. Tipo: menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi declarada deserta por não comparecer interessados no certame.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-12-2024.
CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SOM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Acréscimo na quantidade de itens do contrato firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos no Artigo 65, inciso I, alínea b §1º da Lei nº 8.666/93, especificamente nos itens e quantitativos a seguir, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO PP-019-2023.
Decreto Nº 06 - FINANCEIRO 01/03/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.