Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações PrópriasLEI N.º 403, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-09-2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA.
Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de mangueiras hidráulicas dos veículos pesados.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2024
Acréscimo na quantidade de itens do contrato firmado entre as partes em 19/04/2023, nos termos previstos no Artigo 65, inciso I, alínea b §1º da Lei nº 8.666/93, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-009-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2024, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2024”.
O credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender de maneira remota e/ou presencial, se possível, os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara – BA.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043/2024”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021.
LEI N.º 398, de 28 de fevereiro de 2024. “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA PELA SEGUNDA VEZ DIE 005 2024