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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasContratação de empresa especializada para fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município deIraquara-Ba.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fotocópias (xerox) para atender as demandas do município de Iraquara-Ba
Apostilamento nº 016/2024. Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da PE-017-2022 e do Termo do contrato 174/2022.
Apostilamento nº 016/2024. Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da PE-017-2022 e do Termo do contrato 174/2022.
PORTARIA SEMECI N° 96 - IRAQUARA, 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."
PORTARIA SEMECI N° 97 - IRAQUARA, 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao servidor abaixo especificado e dá outras providências."
O presente termo aditivo tem por objetivo suprimir e acrescentar alguns quantitativos dos itens licitados, contrato firmado em 05 de maio de 2024, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, referente à Inexigibilidade nº 026/2024.
Contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical do banda “Adão Negro” que será realizado no dia 05 de julho de 2024 em comemoração ao Festival Americano de Cinema e Vídeo Sócio Ambiental de Iraquara/BA.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da PE-012-2023 e do Termo do Contrato 171/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024