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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasLEI N.º 414, de 11 de outubro de 2024 “Denomina a “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências”.
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender as demandas da secretaria de educação deste município.
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender as demandas da secretaria de educação deste município.
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender as demandas da secretaria de educação deste município.
Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de garrafas térmicas para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município.
Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de garrafas térmicas para suprir as demandas da secretaria deeducação, cultura, esporte e lazer deste município.
Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de garrafas térmicas para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município.
PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ‐ BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA E BRINQUEDO PLAYGROUND PARA PARQUINHO INFANTIL, PARA OS PSF’S, PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA E BRINQUEDO PLAYGROUND PARA PARQUINHO INFANTIL, PARA OS PSF’S, PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para academia de ginástica e brinquedo playground para parquinho infantil, para os PSF’s, praças e escolas do município de Iraquara - Ba.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.