Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações PrópriasFica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário
Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida
Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidadesfinanceiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2024 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativo emitido pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
ERRATA DA ANÁLISE DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2024 AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 191/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 026/2024
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 201/2024
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no IN-025-2024 e do termo do contrato 116/2024.
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no IN-030-2024 e do termo do contrato 204/2024.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL