Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações Próprias
Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2872011/2018
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2872011/2018
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2872011/2018
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de recesso de fim de ano nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
Processo Avaliativo, Recuperação e organização dos dias letivos da Rede Municipal de Ensino de Iraquarada distribuição dos 200 dias letivos
Nomear, Fiscal de Contratos de Convênio, Gabinete do Prefeito, Wallace Vieira Gonçalves.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-065-2018 e do Termo de Contrato nº 069,070/2018.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-011-2018 e do Termo de Contrato nº 160,161/2018.