Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações Próprias
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Provimento Comissionado, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município IRAQUARA/BA, e dá outras providências.”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018