Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências”.
Mensagem n.º 002/2025 Excelentíssimo Senhor SUEDE DE JESUS NEVES FILHO MD. Presidente da Câmara de Vereadores Iraquara/BA.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Renato Bandeira e dá outras providências.
“Divulga os dias de Feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, e da outras Providências.”
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-019-2025
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do CR-003-2025 e do Termos dos Contratos 057/2025, 059/2025, 060/2025 e066/2025.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU PESSOA FÍSICA INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSOCPIA, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPLLER, ULTRASSONOGRAFIA MORFÓLOGICA, TRANSFONTANELA E OBSTÉTRICO COM DOPLLER, EXAMES DE AUDIOMETRIA E IMITANCIOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, VIDEOLARINGOSCOPIA, BERA(PEATE), BERA COM PESQUISA LIMIAR, VIDEOENDOSCOPIA NASAL, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO NARIZ, OUVIDO E OLHO, AUDIOMETRIA TONAL/VOCAL, AUDIOMETRIA INFANTIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
HOMOLOGAÇÃO