Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7309
Publicações PrópriasEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2020.
LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 266/2018 DO PP-020-2018.
11º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.