Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações Próprias
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP‐017‐2019 e do Termo de Contrato Nº 275/276/277/278/279/281/2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 011A/2019
Denomina “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” o Setor Urbano localizado sentido Souto Soares, Centro de Iraquara/BA, e dá outras Providências