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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Plano de Governo 2021 a 2024
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.