Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações PrópriasNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18.
EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12 FINANCEIRO.
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 026-2021.
DECRETO Nº 11 FINANCEIRO.
DECRETO Nº 12 FINANCEIRO.
DECRETO Nº 13 FINANCEIRO.