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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
DECRETO/GP N.º 363, Iraquara/BA, em 07 de fevereiro de 2024. “Decreta Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo PREGÃO PRESENCIAL PP-003-2022, contrato firmado entre as partes em 02 de fevereiro de 2022, prorrogado para 02 de Abril de 2024.
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do ano letivo de 2024 para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal de ensino em Iraquara/BA.
Registro de preço para a contratação de empresa especializada do fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios de marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado, para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Iraquara/BA.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo PREGÃO PRESENCIAL PP-003-2022, contrato firmado entre as partes em 02 de fevereiro de 2022, prorrogado para 02 de abril de 2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ANO LETIVO DE 2024 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS, PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA DE MONTAGEM E ACESSÓRIOS DA MARCA DO VEÍCULO, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE E DO MERCADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
Decreto Nº 49 - FINANCEIRO 01/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.202.080,99( Nove Milhões Duzentos e Dois Mil Oitenta Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 47 - FINANCEIRO 01/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 157.968,89( Cento e Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras
Decreto Nº 48 - FINANCEIRO 01/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.500.000,00( Dez Milhões Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA
No Decreto Municipal de n.º 361, de 16 de janeiro de 2024, que: “Exonera Diretora da Escola Municipal Pequeno Sabidinho, da Rede Municipal de Ensino de IraquaraBahia e dá outras providências.”