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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Busca Detalhada
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Publicações PrópriasContratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de fotocópias (tipo Xerox) e impressões, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Iraquara – Ba, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA SINTÉTICA, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, MATERIAIS COMPLEMENTARES, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, DESTINADOS A ESCOLAS, CRECHES, PRAÇAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
Edital Retificado
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, compreendendo camas elásticas e piscinas de bolinhas, incluindo transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e monitor quando necessário, para atendimento às atividades promovidas pelo Município de Iraquara/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote único.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de salão de beleza, para o desenvolvimento de oficina de geração de renda no Projeto Acolher, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025 E AO CONTRATO Nº 236/2025 Objeto: prorrogação da vigência da Ata e do Contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84, caput e parágrafo único, e no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, c/c arts. 22 e 36 do Decreto nº 11.462/2023, para continuidade do fornecimento de fardamento às Secretarias do Município. Permanecem mantidos os preços e condições pactuados, com valor global de referência de R$ 246.870,00. Vigência prorrogada até 17 de setembro de 2027.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025 E AO CONTRATO Nº 237/2025 Objeto: prorrogação da vigência da Ata e do Contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84, caput e parágrafo único, e no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, c/c arts. 22 e 36 do Decreto nº 11.462/2023, para continuidade do fornecimento de fardamento às Secretarias do Município. Permanecem mantidos os preços e condições pactuados, com valor global de referência de R$ 262.990,00. Vigência prorrogada até 17 de setembro de 2027. Data de assinatura: 17 de setembro de 2026. Iraquara - BA
DECRETO Nº 120 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.281,00 (Seis mil e duzentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 118 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 119 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.850,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 162/2026 Ref. PROCESSO n. º 0651509/2026, IN-027-2026 OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado à moradia de família em situação de vulnerabilidade social, encaminhada pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), como parte das ações de proteção social básica desenvolvidas pelo Município, conforme orientação da Secretaria de Assistência Social.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2026