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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO CONTRATO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0241704/2026 contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical da atração “NETTO BRITO” que será realizado no dia 12 de junho de 2026 no São João Antecipado na cidade de Iraquara – BA
DECRETO Nº 28 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 Ficam convocados os candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, para o cargo de: PROFESSOR (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II) e PSICÓLOGO.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025 objetivando credenciamento de bandas de médio porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos demanifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ouapoiados pela prefeitura municipal de Iraquara - Ba
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA Ficam convocados os candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, para os cargos de: Assistente de Sala, Técnico Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro(a), Porteiro(a) e Vigilante.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2026” Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, conforme condições, quantidades e especificações a serem definidas no termo de referência.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025 objetivando credenciamento de empresas especializadas para instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara-Ba
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025 2° Termo aditivo do contrato n° 261/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-2025 Objeto: recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor do presente aditivo de recomposição de preços é de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).
DECRETO Nº 27 DE 23 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de escultura artística representando um bicho-preguiça. Conforme especificações no Termo de Referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252204/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de escultura artística representando um bicho-preguiça. Conforme especificações no Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote.
DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026. “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 26 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820307/2025 Ressalta-se que o objeto permanece inalterado, qual seja: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de saúde, tanto na área urbana quanto na rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Iraquara/BA.
DECRETO/GP N.º 98, Iraquara/BA, em 17 de abril de 2026. “Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera de feriado de Tiradentes”, e da outras Providências.”