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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM TODAS AS CIDADES DA BAHIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS COM REFEIÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS — ÓLEO DIESEL, GASOLINA, ÁLCOOL, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, EXCLUSIVAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2024 1° Termo aditivo do contrato n° 241/2024 referente a CONCORRÊNCIA 009-2024 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 241/2024 CONCORRÊNCIA CON-009- 2024, contrato firmado entre as partes em 21 de novembro de 2024, prorrogado para 23 de novembro de 2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-052-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1311111/2025 para fins de locação de imóvel situado a Rua Iovane Vieira, SN, Centro - IraquaraBa, destinado ao funcionamento do posto de atendimento ao eleitor do município de Iraquara.
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara para o provimento do ano letivo 2026.
PARECER CME Nº 05 de 07 de novembro de 2025. Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 55/2025, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2026
PORTARIA SEMECI Nº 56, de 10 de novembro de 2025. Homologa o Parecer CME Nº 05/2025, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2026.
Apostilamento nº 047/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PE-010-2024 e do Termos dos Contratos 124/2024, 125/2024, 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico n° 014/2025 Processo Administrativo nº 1231410/2025 vem informar aos interessados acerca do recebimento do Recurso interposto pela empresa AB Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.167.491/0001-22. Após a publicação contar – se a 3 (três) dias úteis, igual período de recurso, para interposição das contrarrazões, consoante consta no art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS O Plano de Recomposição da Aprendizagem é parte das estratégias para proporcionar a oportunidade e recompor as lacunas de aprendizagens, diante das defasagens ocorridas ao longo dos últimos anos na Rede Pública Municipal de Ensino de Iraquara-BA.
DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2025 A 13/11/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP N° 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER CME Nº 04 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA