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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Dispõe sobre a exoneração de Lígia da Silva Ribeiro, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Odilon Torres (Pov. Iraporanga), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a exoneração de Maísa Rodrigues da Silva, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Artemísia Rodrigues Nogueira (Pov. Santa Rita), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Oliveira Magalhães, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Graciema Martins de Souza, que exerce o cargo de Vice- Diretora da Escola Odilon Torres (Pov. Iraporanga), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Marivaldo Oliveira Medeiros, que exerce o cargo de Diretor da Escola Odilon Torres (Pov. Iraporanga), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Eliene Souza Brito, que exerce o cargo de Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Aldenir Macêdo Santos, para exercer o cargo de Diretora da Creche Sonizete Maria Oliveira, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Antônia Ribeiro dos Anjos, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Creche Sonizete Maria Oliveira, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Evaldo Pires Mendes, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Odilon Torres, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Marta Derlange Félix Matos, para exercer o cargo de Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Enilson Oliveira Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Escola Julião Souza Braga, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Enilson Oliveira Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Escola Julião Souza Braga, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Sandra Neves de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Anísio Souza Marques (Pov. Queimada), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.