Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações PrópriasEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2021.
APOSTILAMENTO Nº 012/2021.
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BELICHE E COLCHÃO.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UTILIDADES.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 003-2021.