Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7522
Publicações Próprias1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 224/2024 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E PELA PESSOA JURÍDICA CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.674.854/0001-78, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TSD (TRATAMENTOSUPERFICIAL DUPLO) NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 229/2023
Retifica PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO que dispõesobre nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
“Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal e da outras providências.”
7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2024
Edital Nº03/2024 para premiação coletiva e individual, no edital da Política Nacional Aldir Blanc do município de Iraquara, Bahia.Publicado no dia 29 de novembro de 2024.
Publicação das inscrições dos proponentes com projetos selecionados nos editais da PNAB Iraquara 2024.
“Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento de Davidson Menezes Ribeiro e da outras providências.”
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 228/2024