Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7214
Publicações Próprias
Nomear, para provimento do Cargo de Oficial de Gabinete,símbolo CC6, Secretaria de Agricultura, Januza Anjos Silva.
Nomear, para provimento do Cargo de Oficial de Gabinete,símbolo CC6, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Maria Iris Santos Teles de Araújo.
Nomear, para provimento do Cargo de Coordenador de Projetos e Convênios,símbolo CC2, Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Wallace Vieira Gonçalves.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretor de Departamento Administração Geral,símbolo CC3, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, Demétrios Sá Teles de Araújo.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências
Nomear, para provimento do Cargo de Secretária, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, Vinicius Moreira da Silva.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Nomear GRACIELLA PEREIRA ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, Conforme Decreto G/P de n.º 007, de 02 de Janeiro de 2017, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 03 de Janeiro de 2017, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, CNPJ/MF de n.º 11.343.822/0001-91.
Nomear ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA, Secretária Municipal De Desenvolvimento, e Apoio Social, Conforme Decreto/GP de n.º 005, de 02 de Janeiro de 2017, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 03 de Janeiro de 2017, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF de n.º 14.785.734/0001-38.
Fica aprovado, para o exercício de 2017, na forma do Anexo I, Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, correspondente à programação das Secretarias e Órgãos equivalentes, integrantes da estrutura do Poder Executivo Municipal.