Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6874
Publicações Próprias
Ficam nomeados os servidores DEMÉTRIO SÁ TELES DEARAUJO, JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA e WALLACE VIEIRA GONÇALVES, para comporem equipe de apoio na modalidade de licitação mencionada, no Município de Iraquara/BA.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 307, de 22 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.