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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.818.895,00 (Um Milhão Oitocentos e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais) e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD no valor de R$ 69.200,00 (Sessesta e Nove Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências.
Institui anualmente o dia 16 de junho como data base dos festejos juninos e denomina o Circuito da Praça Péricles Gama de "CIRCUITO DO FORRÓ DO NEGÃO DA CANABRAVA", neste Município de Iraquara - BA., e dá outras providências.
Denomina "AS RUAS DO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA" situado no Perímetro Urbano localizado sentido Iraquara / Seabra, paralelo ao asfalto na BA-432 KM 27, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,487,060.00 (TRES MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E SESSENTA REAIS) e dá outras providências
Altera 'Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 100.00 (CEM REAIS) e dá outras providências
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI?124? 2018 e do Contrato Nº 250/2018.
Dispõe sobre a exoneração de Alex Sandro Ribeiro de Araujo,do cargo de Diretor da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Soraia Cléia Barros Ferreira,do cargo de Vice-Diretora da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Alex Sandro Ribeiro Araújo, para o cargo de Vice-Diretor do Centro Integrado de Ed. Infantil Leolino José Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antônia Ribeiro dos Anjos, para o cargo de Vice-Diretora da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria das Graças Ferreira, para o cargo de Diretora da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências.