Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7304
Publicações Próprias
Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Nomear, para provimento do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, símbolo CC2.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, SILVA MARIA MIRANDA NEVES.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP?013?2018 e do Termo de Contrato Nº 208, 209, 210, 211/2018.