Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7697
Publicações PrópriasEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020.
DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2020.
ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2020,
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2020.
APOSTILAMENTO Nº 045/2020
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CR-003-2019 DO CONTRATO Nº 311/2019.