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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA CR XPRO PREMIUM, ALTURA DE 40 MM DECORATIVA FIBRILADA COM BASE SIMPLES, PARA O PARQUE DA DOLINA; PRAÇAS DOS POVOADOS DE DUAS BARRAS, SANTÍSSIMO E CANA BRAVA; ESCOLA MUNICIPAL ODILON TORRES E NILDA MARIA CARVALHO. CONFORME ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DESTA ADMINISTRAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EXCLUSIVAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO: ÓLEO DIESEL, GASOLINA, ALCOOL, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA– BAHIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
Edital 01/2023 Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara e Edital 02/2023 Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura LEI PAULO GUSTAVO – Processo de Inscrições nos Editais
Edital 01/2023 Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara e Edital 02/2023 Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura LEI PAULO GUSTAVO – Processo de Inscrições nos Editais
DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
EXTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 014/2022
APOSTILAMENTO Nº 041/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-012-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 171/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 034-2023
ERRATA DO 5° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
ERRATA DO 2° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022.