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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Dispõe sobre a exoneração da SRª. Marta Derlange Félix Matos, do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do SR. Vitor José de Souza, do cargo de Diretor da Escola Municipal Santa Terezinha e Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da SRª. Antônia Ribeiro dos Anjos, do cargo de Vice-Diretora da Creche Mãe Marieta e Creche Sonizete Maria de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da SRª. Aidê Machado de Queiroz dos Reis, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Roberto Figueira Santos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da SRª. Adélia Rosa de Souza Pires, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Possidônio Francisco Neves e Escola Genelício Costa Teixeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Reginaldo de Souza Santos, para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Vitor José de Souza, para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Santa Terezinha e Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Simone Ferreira de Araújo, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Pequeno Sabidinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Clélia Lina Oliveira Souza, para o cargo de Vice-Diretora do Centro Integrado de Educação Infantil e dá outras providências.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP?034?2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.