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CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Minuta do Contrato de Programa entre o Município de Iraquara e a Empresa.
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Minuta do Contrato de Programa entre o Município de Iraquara e a Empresa.
Minuta do Contrato de Programa entre o Município de Iraquara e a Empresa.
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V
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Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento
Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Iraquara e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de novembro de 2019, das 9h às 12h, Auditório Robson Ribeiro, Sito a Rua Tito Luna Freire, s/n, Centro.Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Iraquara e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de novembro de 2019, das 9h às 12h, Auditório Robson Ribeiro, Sito a Rua Tito Luna Freire, s/n, Centro.
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