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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2025” Ref. PROCESSO n. º 00402012025, IN-004-2025 OBJETO: locação de imóvel para sediar o CREAS-Centro de referência da Assistência Social, situado na rua Canabrava 208 Centro-Iraquara-BA, conforme orientação da secretaria de assistência social desta administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-006-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0060201/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-006-2025, para fins da locação de imóvel destinado ao funcionamento da base para polícia militar especializada (CIPE CHAPADA), conforme orientação da secretaria de administração deste município
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2025” Ref. PROCESSO n. º 0060201/2025, IN-006-2025. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da base para polícia militar especializada (CIPE CHAPADA), conforme as necessidades da administração pública municipal, em atendimento e orientação da secretaria municipal de administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-005-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0050201/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN005-2025, para fins da Locação de imóvel destinado a moradia de beneficiária carente encaminhada pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) deste município.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013/2025” Ref. PROCESSO n. º 0050201/2025, IN-005-2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a moradia de beneficiária carente encaminhada pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) deste município
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-002-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0020201/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-002-2025, para fins da locação de imóvel destinado ao funcionamento do setor de endemias, conforme as necessidades da administração pública municipal, em atendimento e orientação da secretaria municipal de saúde.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 002/2025” Ref. PROCESSO n. º 0020201/2025, IN-002-2025 OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do setor de endemias, conforme as necessidades da administração pública municipal, em atendimento e orientação da secretaria municipal de saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-001-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0010201/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-001-2025, para fins da locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Salvador.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 001/2025” Ref. PROCESSO n. º 0010201/2025, IN-001-2025. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Salvador, localizado na Rua Ariston Bertino de Carvalho nº 11, bairro de Brotas, Salvador - Ba, por um período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-003-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0030201/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-003-2025, para fins da locação de imóvel destinado ao servir de alojamento para os policiais militares a serviço do município.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 003/2025” Ref. PROCESSO n. º 0030201/2025, IN-003-2025. OBJETO: locação de imóvel destinado ao servir de alojamento para os policiais militares a serviço do município, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 18, Morumbi, CEP: 46.980-0000, Iraquara-BA, por um período de 12 (doze) meses.
Decreto Nº 37 - FINANCEIRO/2024 De 1 de Novembro de 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
DECRETO/GP N.º 01, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Exonera, Auxiliar Técnica e nomeia Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 02, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Exonera, Diretora Pedagógica e nomeia Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 03, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Nomeia Diretor Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto eLazer e da outras providências.”