Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7214
Publicações Próprias
Exonerar, do Cargo de Oficial de Gabinete,símbolo CC6, Secretaria de Agricultura, Januza Anjos Silva.
Nomear, para provimento do Cargo de Assessor Técnico,símbolo CC6, Secretaria de Agricultura, Januza Anjos Silva.
Nomear, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC4, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Elves Santos Almeida.
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Exonerar do Cargo de Diretora Administrativa, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Marisa Barbosa de Oliveira.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Administrativa, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Bianca Sá Teles de Araújo.
Nomear, para provimento do Cargo Diretor de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, José Fábio Teixeira de Carvalho.