Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6999
Publicações Próprias
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências
Nomear, para provimento do Cargo de Secretária, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, Vinicius Moreira da Silva.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Nomear GRACIELLA PEREIRA ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, Conforme Decreto G/P de n.º 007, de 02 de Janeiro de 2017, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 03 de Janeiro de 2017, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, CNPJ/MF de n.º 11.343.822/0001-91.
Nomear ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA, Secretária Municipal De Desenvolvimento, e Apoio Social, Conforme Decreto/GP de n.º 005, de 02 de Janeiro de 2017, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 03 de Janeiro de 2017, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF de n.º 14.785.734/0001-38.
Fica aprovado, para o exercício de 2017, na forma do Anexo I, Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, correspondente à programação das Secretarias e Órgãos equivalentes, integrantes da estrutura do Poder Executivo Municipal.
Nomear, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Fernando de Azevedo Viana.
Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.