Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Página Inicial
Portal da Transparência
Contratações Diretas

Contratações Diretas

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal Art. 37º, Caput,
LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Busca Detalhada

Palavras-chave

Objeto

Número do Contrato

Contratado

CPJ/CNPJ

Situação

Data Inicial

Data Final

Limpar Dados

443

contratações diretas

Ultíma Atualização em 02/09/2026 às 03:00

A contratação do objeto desta dispensa se dá em razão para o atendimento de uma necessidade do município de Iraquara, e, considerando que fora realizado o processo licitatório para aquisição de material de construção, que estava incluso o cimento, sob a modalidade PE-046-2022, cuja sessão foi realizada em 24/11/2022, porém a empresa vencedora do lote XXV da referida licitação, MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI inscrita no CNPJ 33.796.618/0001- 69 após assinatura do contrato não realizou a entrega do material, houve-se a necessidade de enviar notificação extrajudicial conforme anexo, porém mesmo assim a empresa alegou que não haveria condições de fornecer e que não tem condições de manter o contrato havendo a necessidade fazer um distrato conforme anexo. Levando era consideração a necessidade de continuidade das obras em diversas localidades da sede e Zona Rural do município, foi necessário formalizar este processo de dispensa de licitação com a empresa IRAQUARA MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrita no CNPJ 10.590.558/0001-28, que foi a terceira colocada no processo licitatórío e aceitou todas as condições formalizadas no contrato, havendo apenas a necessidade de correção no valor contratado conforme notas fiscais em anexo que comprovam o aumento do produto entre o período contratado até o presente momento, o processo será com base no art. 24, XI, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação da empresa especializada para fornecimento de cimento, para atender as necessidades do município de Iraquara, motivos pelos quais justifica-se a demanda.. Entre o período de 12/05/2023 a 15/12/2023.

Contratado: IRAQUARA MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Documento: 10.***.***/****-28

Modalidade: Dispensa Processo Admin.: 1101205/2023

Portal da Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Busca Detalhada

Dispensa Nº DI-075-2023 Data da Assinatura: 12/05/2023 Data de Validade: 15/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº Dl-074-2023 Data da Assinatura: 11/05/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-073-2023 Data da Assinatura: 08/05/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-072-2023 Data da Assinatura: 04/05/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-071-2023 Data da Assinatura: 04/05/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-070- 2023 Data da Assinatura: 04/05/2023 Data de Validade: 04/05/2024 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-069-2023 Data da Assinatura: 03/05/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-068-2023 Data da Assinatura: 26/04/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-067-2023 Data da Assinatura: 25/04/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Inexigibilidade Nº IN-008-2023 Data da Assinatura: 14/04/2023 Data de Validade: 30/06/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-066-2023 Data da Assinatura: 12/04/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-065-2023 Data da Assinatura: 03/04/2023 Data de Validade: 31/07/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-038-2023 Data da Assinatura: 27/03/2023 Data de Validade: 31/12/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº DI-044-2023 Data da Assinatura: 03/03/2023 Data de Validade: 30/04/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34

Dispensa Nº 042/2023 Data da Assinatura: 02/03/2023 Data de Validade: 04/08/2023 Situação: Concluído Atualizado em: 09/07/2026 às 10h34