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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2021

Data/Hora de Abertura: 04/11/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1802010/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro – Iraquara - Bahia

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fornecimento de Cestas Básicas destinadas a suprir as demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social do Município de Iraquara, durante o período de 12 (doze) meses

Base Legal: Lei nº 8.66693

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Pregão Presencial Nº 028/2021

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Pregão Presencial Nº 028/2021

Data/Hora de Abertura: 03/11/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1761310/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Pregão Eletrônico Nº 025/2021

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Pregão Eletrônico Nº 025/2021

Data/Hora de Abertura: 29/10/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1672409/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sessão pública, por meio da Internet, através do site www.licitacoes-e.com.br,

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Estadual nº 9.433/05, Decreto 10.024/2019, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigênci

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Pregão Eletrônico Nº 026/2021

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Pregão Eletrônico Nº 026/2021

Data/Hora de Abertura: 25/10/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1740610/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, COM O ESCOPO DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Estadual nº 9.433/05, Decreto 10.024/2019, subsidiariamente, no que couber pela Lei

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Pregão Eletrônico Nº 024/2021

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Pregão Eletrônico Nº 024/2021

Data/Hora de Abertura: 20/10/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1662309/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Estadual nº 9.433/05, Decreto 10.024/2019, subsidiariamente, no que couber pela Le

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Tomada de Preço Nº 004/2021

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Tomada de Preço Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 30/09/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1560309/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção da ponte de acesso e revitalização da entrada da Vila Riacho do Mel, Iraquara – BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Contratos e Aditivos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
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Diário Oficial do Município Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
e-SIC - Sistema de Informação ao Cidadão Eletrônico LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Execução das Despsas LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
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O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
Publicações Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
Servidores - Cargos e Salários Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
Servidores - Diárias e Passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
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Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

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