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Pregão Presencial Nº 007/2023

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Pregão Presencial Nº 007/2023

Data/Hora de Abertura: 17/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0420102/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de perfuração de poço tubular com revestimento, limpeza e aprofundamento de poço já perfurado, para atender as necessidades da sede e povoados do Município de Iraquara - BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Pregão Presencial Nº 005/2023

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Pregão Presencial Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0352001/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Iraquara – BA, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 08/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0382501/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara - BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIO FUNERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e s

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Chamada Pública Nº 001/2023

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Chamada Pública Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0341901/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, na cidade de Iraquara-BA,

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Base Legal: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e alterações posteriores

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Pregão Eletrônico Nº 004/2023

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Pregão Eletrônico Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 02/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0301601/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br; http://www.iraquara.ba.gov.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERS ASSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA

Base Legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Estadual nº 9.433/05, Decreto 10.024/2019, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exig

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0271101/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, s/n, Centro – Iraquara - Bahia

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fornecimento de Carne, Peixe e Frango, destinado a suprir as demandas de todas as Secretarias do Município de Iraquara, durante o período de 12 (doze) meses

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e s

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Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
Publicações Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
Servidores - Cargos e Salários Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
Servidores - Diárias e Passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
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Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

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