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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Transparência da Prefeitura de Iraquara-BA

Diário Oficial do Município

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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Iraquara-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Iraquara-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
26/03/2021 Decreto Nº 112/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
04/03/2021 Decreto Nº 101/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
26/02/2021 Decreto Nº 100/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
22/02/2021 Decreto Nº 099/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
18/02/2021 Decreto Nº 097/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
18/01/2021 Decreto Nº 051/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19."
01/09/2020 Decreto Nº 278/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
23/08/2020 Decreto Nº 277/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
09/08/2020 Decreto Nº 275/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
15/05/2020 Decreto Nº 265/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
04/05/2020 Decreto Nº 264/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2020 Decreto Nº 262/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2020 Decreto Nº 262/2020-GP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito das escolas públicas e privada do município de Iraquara- Ba.

Editais de Licitação da Prefeitura de Iraquara-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 015/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CONSTITUIÇÃO,...

Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 001/2021

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021

Registro de Preços visando a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente,...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 011/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE...

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