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Prefeitura de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Iraquara-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
18/06/2021 Decreto Nº 148/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
18/06/2021 Decreto Nº 148/2021-2 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
11/06/2021 Decreto Nº 147/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
26/03/2021 Decreto Nº 112/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
04/03/2021 Decreto Nº 101/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
26/02/2021 Decreto Nº 100/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
22/02/2021 Decreto Nº 099/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
18/02/2021 Decreto Nº 097/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
18/01/2021 Decreto Nº 051/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19."
01/09/2020 Decreto Nº 278/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
23/08/2020 Decreto Nº 277/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .
09/08/2020 Decreto Nº 275/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
15/05/2020 Decreto Nº 265/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
04/05/2020 Decreto Nº 264/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2020 Decreto Nº 262/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2020 Decreto Nº 262/2020-GP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito das escolas públicas e privada do município de Iraquara- Ba.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2021

Registro de preço para futura e eventual aquisição de fornecimento de Cestas Básicas destinadas a...

Pregão Presencial Nº 028/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER...

Pregão Eletrônico Nº 025/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E...

Pregão Eletrônico Nº 026/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, COM O...

Pregão Eletrônico Nº 024/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...

Tomada de Preço Nº 004/2021

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção da ponte...

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