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Pregão Eletrônico Nº 026/2023

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Pregão Eletrônico Nº 026/2023

Data/Hora de Abertura: 14/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1362208/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, COM LOTE EXCLUSIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 022/2023

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Pregão Eletrônico Nº 022/2023

Data/Hora de Abertura: 13/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1240708/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1250708/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, s/n, Centro – Iraquara - Bahia

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinada a suprir as demandas das Secretarias do Município de Iraquara.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e

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Pregão Eletrônico Nº 025/2023

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Pregão Eletrônico Nº 025/2023

Data/Hora de Abertura: 04/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1270908/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Tomada de Preço Nº 006/2023

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Tomada de Preço Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 06/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1351808/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento asfáltico em TSD na zona rural do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos.

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
ENCARGOS SOCIAIS
ORÇAMENTO SINTÉTICO
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
BDI
ART
MEMÓRIA DE CÁLCULO
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
PEÇAS GRÁFICAS

Pregão Presencial Nº 020/2023

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Pregão Presencial Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 31/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1161805/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, 74, Centro, Iraquara - Bahia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Renúncias Fiscais

A renúncia de receita pública é o ato de exceção ao sistema tributário de referência no qual o gestor público concede incentivos ou benefícios de natureza tributária que desonera o tributo, alcançando, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação

Não existe Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas, conforme Demonstrativo VII da LDO.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

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