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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 27/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0681003/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção de Praça Padrão nos Povoados de Lapão 1, Queimada 2, As Alagoas, Santa Clara, Zabelê 2, Mulungu da zabelê, Mato Preto, Lagoa Cercada, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora Aparecida do Povoado do Pau D’Alho, localizado na zona rural do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. b) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; c) Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO - PRAÇA MODELO
PO - PRAÇA MODELO
PRAÇA GRAFICAS - PRAÇA MODELO
BDI - PRAÇA MODELO
CRONOGRAMA - PRAÇA MODELO
ENCARGOS SOCIAIS - PRAÇA MODELO
RRT - PRAÇA PADRAO

Tomada de Preço Nº 004/2023

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Tomada de Preço Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0691003/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização do Centro da Vila de Santa Rita e reforma da Praça, localizada no povoado do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. b) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; c) Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
CRONOGRAMA - SANTA RITA
BDI - SANTA RITA
PEÇAS GRAFICAS - SANTA RITA
PO - SANTA RITA-
MEMORIAL DESCRITIVO - SANTA RITA
ENCARGOS SOCIAIS - SANTA RITA
RRT - SANTA RITA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 21/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0640603/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Móveis, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Iraquara/BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Pregão Presencial Nº 016/2023

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Pregão Presencial Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 15/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0620303/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PARQUES TEMÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA -BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0600203/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento asfáltico em TSD nas vias públicas urbanas e rurais do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO
PAVIMENTAÇÃO CRONOGRAMA
BDI
MEMORIAL DE CÁLCULO
PEÇAS GRÁFICAS

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 14/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0570203/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MICROÔNIBUS 0km, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Iraquara/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Renúncias Fiscais

A renúncia de receita pública é o ato de exceção ao sistema tributário de referência no qual o gestor público concede incentivos ou benefícios de natureza tributária que desonera o tributo, alcançando, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação

Não existe Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas, conforme Demonstrativo VII da LDO.

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