Aguarde, processando requisição...

Prefeitura de Iraquara-BA

(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Renúncias Fiscais

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9°, II Constituição Federal, Art. 37º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Renúncias Fiscais

A renúncia de receita pública é o ato de exceção ao sistema tributário de referência no qual o gestor público concede incentivos ou benefícios de natureza tributária que desonera o tributo, alcançando, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação

Não existe Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas, conforme Demonstrativo VII da LDO.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Eletrônico Nº 026/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR,...

Pregão Eletrônico Nº 022/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinada a suprir as...

Pregão Eletrônico Nº 025/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM,...

Tomada de Preço Nº 006/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento...

Pregão Presencial Nº 020/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.