Aguarde, processando...

Prefeitura de Iraquara-BA

(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Iraquara-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
Limpar Dados
Exportar CSV JSON PDF
Data Título Descrição Ações
12/09/2022 Lei Municipal Nº 377/2022 LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA
12/09/2022 Lei Municipal Nº 378/2022 LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 034/2022 AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 034-2022
12/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 035/2022 AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 035-2022.
06/09/2022 Decreto Nº 229/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022 Decreto Nº 227/2022-02 REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022 Decreto Nº 228/2022 Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
05/09/2022 Errata: Dispensa Nº 112/2022 ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-112-2022.
02/09/2022 Dispensa Nº 115/2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2022.
02/09/2022 Termo Aditivo Nº 1º-190/2022 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022
02/09/2022 Dispensa Nº 116/2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2022.
02/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022-030 APOSTILAMENTO Nº 030/2022.
02/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 012/2022-031 APOSTILAMENTO Nº 031/2022.
02/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 021/2022-031 APOSTILAMENTO Nº 032/2022
01/09/2022 Dispensa Nº 039/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS
01/09/2022 Concorrência Nº 003/2022 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2022.
01/09/2022 Tomada de Preço Nº 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO TP 009-2022.
01/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 034/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.
01/09/2022 Concorrência Nº 003/2022 TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003-2022
31/08/2022 Dispensa Nº 030/2022-029 APOSTILAMENTO Nº 029/2022

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Eletrônico Nº 039/2022

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE...

Pregão Eletrônico Nº 038/2022

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SUPRIR AS...

Pregão Eletrônico Nº 036/2022

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOM PARA FILARMÔNICA PARA...

Pregão Eletrônico Nº 034/2022

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 035/2022

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E PENSO, PARA SUPRIR AS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032-2022

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.