Acesso à Informação - Mapa da Lei | Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 23/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2030710/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital

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Dispensa Eletrônica Nº 033-2024

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Tipo de Pessoa:

Dispensa Eletrônica Nº 033-2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 09/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2022609/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: https://www.bnc.org.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de Julho de 2021, e Decreto 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecida

Edital

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Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 09/10/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1991809/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital

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Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024

Data/Hora de Abertura: 02/10/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1961209/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - 02- Planilha consolidada global retificada
Anexo Nº 2 - 09- Cronograma retificado

Dispensa Eletrônica Nº 030-2024

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Tipo de Pessoa:

Dispensa Eletrônica Nº 030-2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 13/09/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1940409/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: https://www.bnc.org.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILME DVE 20X25 CM PARA UTILIZAÇÃO EM APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de Julho de 2021, e Decreto 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecida

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Concorrência Nº 008/2024

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Tipo de Pessoa:

Concorrência Nº 008/2024

Data/Hora de Abertura: 19/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1922908/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DO MULUNGU DOS PIRES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - 01- Memorial Descritivo- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 2 - 02- Planilha Consolidada Global- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 3 - 03- Memorial de Cálculos- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 4 - 04- Composição Propria Unitária
Anexo Nº 5 - 05- Cotação Mercado- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 6 - 06- Peças Gráficas- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 8 - 08- BDI- Praça Mulungu dos Pires (2)
Anexo Nº 9 - 09- Cronograma- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 10 - 10- Encargos Sociais- Praça Mulungu dos Pires
Anexo Nº 11 - 11- RRT Projeto Mulungu dos Pires
Anexo Nº 7 - 07- Proposta 3D- Praça Mulungu Dos Pires
Anexo Nº 12 - SOLICITAÇÃO DE DESPESA PÇA mulungu dos pires

Tema	Onde Encontrar
Abrangência da Lei	Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes	Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei	Art. 4º
Informações garantidas pela Lei	Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa	Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação	Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos	Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos	Art. 11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações	Art. 7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39
Competências da CGU	Arts. 16 a 41
Competências da CMRI	Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais	Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos	Arts. 32 a 34

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