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Prefeitura de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Leis Municipais

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade);
Data Título Descrição Ações
18/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 342/2020 LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
22/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 341/2020 LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
18/06/2020 Lei Municipal Nº 340/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
29/05/2020 Lei Municipal Nº 339/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra que especifica, por ser proveniente de ocupação urbana já consolidada, e dá outras providências.
18/11/2019 Lei Municipal Nº 333/2019

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – e dá outras providências.

07/11/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 332/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

29/10/2019 Lei Municipal Nº 331/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências

23/10/2019 Errata - Lei Municipal Nº 327/2019

Errata

23/10/2019 Errata - Lei Municipal Nº 327/2019

Errata

23/10/2019 Republicação - Lei Municipal Nº 327/2019

Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias.

23/10/2019 Lei Municipal Nº 330/2019

Denomina "AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO" o setor Urbano localizado sentido Iraquara / Seabra paralelo ao asfalto na BA-042, Centro de Iraquara e dá outras providências.

22/10/2019 Lei Municipal Nº 327/2019

Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras  providências

22/10/2019 Lei Municipal Nº 328/2019

Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências

22/10/2019 Lei Municipal Nº 329/2019

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil  Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSBI”. 

26/09/2019 Lei Municipal Nº 325/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/07/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 324/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

21/05/2019 Lei Municipal Nº 322/2019

Abre Crédito Adicional  Especial à Lei Orçamentária nº 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 - LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (Cinquenta e Nove Mil, Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos), e dá outras providências.

21/05/2019 Lei Municipal Nº 323/2019

Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências

17/04/2019 Lei Municipal Nº 321/2019

Altera a redação da Lei nº 136/2010, de 26 de janeiro de 2010, Que “Dispõe sobre a Organização e estrutura dos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

21/03/2019 Errata - Lei Municipal Nº 320/2019

ERRATA LEI MUNICIPAL

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Eletrônico Nº 026/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR,...

Pregão Eletrônico Nº 022/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinada a suprir as...

Pregão Eletrônico Nº 025/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM,...

Tomada de Preço Nº 006/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento...

Pregão Presencial Nº 020/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E...

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