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Pregão Eletrônico Nº 026/2023

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Pregão Eletrônico Nº 026/2023

Data/Hora de Abertura: 14/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1362208/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, COM LOTE EXCLUSIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 022/2023

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Pregão Eletrônico Nº 022/2023

Data/Hora de Abertura: 13/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1240708/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1250708/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, s/n, Centro – Iraquara - Bahia

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinada a suprir as demandas das Secretarias do Município de Iraquara.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e

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Pregão Eletrônico Nº 025/2023

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Pregão Eletrônico Nº 025/2023

Data/Hora de Abertura: 04/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1270908/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Tomada de Preço Nº 006/2023

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Tomada de Preço Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 06/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1351808/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento asfáltico em TSD na zona rural do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos.

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
ENCARGOS SOCIAIS
ORÇAMENTO SINTÉTICO
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
BDI
ART
MEMÓRIA DE CÁLCULO
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
PEÇAS GRÁFICAS

Pregão Presencial Nº 020/2023

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Pregão Presencial Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 31/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1161805/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, 74, Centro, Iraquara - Bahia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Data Título Descrição Ações
30/08/2021 Lei Municipal Nº 357/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021 Lei Municipal Nº 358/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
30/08/2021 Lei Municipal Nº 359/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2021 Lei Municipal Nº 356/2021 LEI MUNICIPAL 356 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
21/07/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 355/2021 LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2022.
21/06/2021 Lei Municipal Nº 352/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2021 Lei Municipal Nº 353/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2021 Lei Municipal Nº 354/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2021 Lei Municipal Nº 351/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.
29/04/2021 Lei Municipal Nº 196/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 Lei Municipal Nº 350/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2021 Lei Municipal Nº 349/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
22/02/2021 Lei Municipal Nº 348/2021 Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias.
02/02/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 195/2021 REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021 Lei Municipal Nº 347/2021 LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS.
19/01/2021 Lei Municipal Nº 195/2021 Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.
31/12/2020 Apostilamento Lei Municipal Nº 346/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel, e dá outras providências.
29/12/2020 Lei Municipal Nº 343/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2020 Lei Municipal Nº 344/2020 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2020 Lei Municipal Nº 345/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

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