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Pregão Eletrônico Nº 026/2023

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Pregão Eletrônico Nº 026/2023

Data/Hora de Abertura: 14/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1362208/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, COM LOTE EXCLUSIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 022/2023

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Pregão Eletrônico Nº 022/2023

Data/Hora de Abertura: 13/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1240708/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1250708/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, s/n, Centro – Iraquara - Bahia

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinada a suprir as demandas das Secretarias do Município de Iraquara.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e

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Pregão Eletrônico Nº 025/2023

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Pregão Eletrônico Nº 025/2023

Data/Hora de Abertura: 04/09/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1270908/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.licitacoes-e.com.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA

Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Tomada de Preço Nº 006/2023

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Tomada de Preço Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 06/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1351808/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento asfáltico em TSD na zona rural do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos.

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
ENCARGOS SOCIAIS
ORÇAMENTO SINTÉTICO
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
BDI
ART
MEMÓRIA DE CÁLCULO
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
PEÇAS GRÁFICAS

Pregão Presencial Nº 020/2023

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Pregão Presencial Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 31/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1161805/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, 74, Centro, Iraquara - Bahia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Data Título Descrição Ações
27/05/2022 Lei Municipal Nº 373/2022 LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 374/2022 LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 375/2022 LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/05/2022 Lei Municipal Nº 371/2022 LEI Nº 371 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
20/05/2022 Lei Municipal Nº 372/2022 LEI Nº 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
11/05/2022 Lei Municipal Nº 370/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2022 Lei Municipal Nº 369/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
11/03/2022 Lei Municipal Nº 197/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/02/2022 Republicação - Plano Plurianual - PPA Nº 362/2021-PPA PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
22/12/2021 Lei Municipal Nº 364/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 365/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 366/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 367/2021 DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 368/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 363/2021 LEI N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.
09/12/2021 Plano Plurianual - PPA Nº 362/2021 LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
03/12/2021 Lei Municipal Nº 361/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências.
14/09/2021 Lei Municipal Nº 360/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
31/08/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 352/2021 REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021 Lei Municipal Nº 356/2021-2 LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

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