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Prefeitura de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Leis Municipais

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade);
Data Título Descrição Ações
31/01/2023 Lei Municipal Nº 381/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 380/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.
19/10/2022 Lei Municipal Nº 379/2022 LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).
12/09/2022 Lei Municipal Nº 377/2022 LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA
12/09/2022 Lei Municipal Nº 378/2022 LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/06/2022 Lei Municipal Nº 376/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 376/2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 373/2022 LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 374/2022 LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 375/2022 LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/05/2022 Lei Municipal Nº 371/2022 LEI Nº 371 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
20/05/2022 Lei Municipal Nº 372/2022 LEI Nº 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
11/05/2022 Lei Municipal Nº 370/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2022 Lei Municipal Nº 369/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
11/03/2022 Lei Municipal Nº 197/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/02/2022 Republicação Plano Plurianual - PPA Nº 362/2021-PPA PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
22/12/2021 Lei Municipal Nº 364/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 365/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 366/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 367/2021 DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Tomada de Preço Nº 003/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção de Praça...

Tomada de Preço Nº 004/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização do...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Registro de Preços para a aquisição de Móveis, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de...

Pregão Presencial Nº 016/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

Tomada de Preço Nº 002/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

Registro de Preços para a aquisição de MICROÔNIBUS 0km, com o escopo de suprir a demanda da...

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