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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 27/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0681003/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção de Praça Padrão nos Povoados de Lapão 1, Queimada 2, As Alagoas, Santa Clara, Zabelê 2, Mulungu da zabelê, Mato Preto, Lagoa Cercada, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora Aparecida do Povoado do Pau D’Alho, localizado na zona rural do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. b) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; c) Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO - PRAÇA MODELO
PO - PRAÇA MODELO
PRAÇA GRAFICAS - PRAÇA MODELO
BDI - PRAÇA MODELO
CRONOGRAMA - PRAÇA MODELO
ENCARGOS SOCIAIS - PRAÇA MODELO
RRT - PRAÇA PADRAO

Tomada de Preço Nº 004/2023

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Tomada de Preço Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0691003/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização do Centro da Vila de Santa Rita e reforma da Praça, localizada no povoado do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. b) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; c) Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
CRONOGRAMA - SANTA RITA
BDI - SANTA RITA
PEÇAS GRAFICAS - SANTA RITA
PO - SANTA RITA-
MEMORIAL DESCRITIVO - SANTA RITA
ENCARGOS SOCIAIS - SANTA RITA
RRT - SANTA RITA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 21/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0640603/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Móveis, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Iraquara/BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Pregão Presencial Nº 016/2023

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Pregão Presencial Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 15/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0620303/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PARQUES TEMÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA -BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0600203/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento asfáltico em TSD nas vias públicas urbanas e rurais do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO
PAVIMENTAÇÃO CRONOGRAMA
BDI
MEMORIAL DE CÁLCULO
PEÇAS GRÁFICAS

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 14/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0570203/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MICROÔNIBUS 0km, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Iraquara/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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31/01/2023 Lei Municipal Nº 381/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 380/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.
19/10/2022 Lei Municipal Nº 379/2022 LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).
12/09/2022 Lei Municipal Nº 377/2022 LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA
12/09/2022 Lei Municipal Nº 378/2022 LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/06/2022 Lei Municipal Nº 376/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 376/2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 373/2022 LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 374/2022 LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 Lei Municipal Nº 375/2022 LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/05/2022 Lei Municipal Nº 371/2022 LEI Nº 371 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
20/05/2022 Lei Municipal Nº 372/2022 LEI Nº 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .
11/05/2022 Lei Municipal Nº 370/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2022 Lei Municipal Nº 369/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
11/03/2022 Lei Municipal Nº 197/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/02/2022 Republicação Plano Plurianual - PPA Nº 362/2021-PPA PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
22/12/2021 Lei Municipal Nº 364/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 365/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 366/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
22/12/2021 Lei Municipal Nº 367/2021 DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

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