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Prefeitura de Iraquara-BA

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Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, caput Constituição Federal, Art. 37º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, caput

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Eletrônico Nº 026/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR,...

Pregão Eletrônico Nº 022/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinada a suprir as...

Pregão Eletrônico Nº 025/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM,...

Tomada de Preço Nº 006/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento...

Pregão Presencial Nº 020/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E...

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