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Pregão Presencial Nº 019/2021

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Pregão Presencial Nº 019/2021

Data/Hora de Abertura: 09/06/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 1121905/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ANEXOS.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Tomada de Preço Nº 002/2021

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Tomada de Preço Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 14/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0961504/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização da praça da Zabelê e praça dos Marianos na zona rural do Município de Iraquara-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Pregão Presencial Nº 018/2021

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Pregão Presencial Nº 018/2021

Data/Hora de Abertura: 13/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 1022804/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de um veículo, com o escopo de suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Iraquara/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2021

Data/Hora de Abertura: 12/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0991904/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 02/06/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1012304/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Prefeitura Municipal, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações dos gêneros alimentícios

Base Legal: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e alterações posteriores.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021

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Data/Hora de Abertura: 05/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0961304/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Estrutura Organizacional

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO

1 - Gabinete do Prefeito 1.1 - Divisão de Assessoria Especial 1.2 - Divisão de Assessoria de Comunicação Social 1.3 - Divisão de Assessoria de Cerimonial 1.4 - Secretaria Executiva 1.5 - Divisão de Serviço de Identificação e de Alistamento Militar 1.6 - Assistência de Gabinete 2 - Procuradoria Jurídica 2.1 - Procuradoria Jurídica 2.2 - Assessoria Jurídica 2.3 - Secretaria de Gabinete 3 - Controladoria Geral do Município 3.1 - Departamento de Controle Interno 3.2 - Divisão de Auditoria 3.3 - Divisão de Avaliação e Informações Gerenciais

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

1 - Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento 1.1 - Divisão de Pessoal 1.2 - Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais. 1.3 - Divisão de Registros Contábeis 1.4 - Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação da Despesa 1.5 - Divisão de Arrecadação 1.6 - Divisão de Cadastro e Fiscalização 1.7 - Divisão de Planejamento e Orçamento 1.8 - Divisão de Desenvolvimento da Administração 1.9 - Comissão de Avaliação de bens 2 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2.1 - Divisão de Cultura, Esporte e Lazer 2.2 - Divisão de Direção e Supervisão Técnico-Pedagógica 2.3 - Divisão de Educação Especial 2.4 - Divisão Administrativa e Financeira 2.5 - Divisão de Unidades Escolares 2.6 - Direção de Cultura, Esporte e Lazer 2.7 - Coordenação de Cultura e Lazer 2.8 - Coordenação de Esporte e Lazer 2.9 - Direção pedagógica 2.10 - Supervisão da Educação Infantil; 2.11 - Supervisão de Ensino Fundamental Anos Iniciais 2.12 - Supervisão de Ensino Fundamental Anos Finais 2.13 - Coordenação da Educação de Jovens e Adultos - EJA 2.14 - Coordenação de Tecnologia da Educação Básica 2.15 - Assistência de Psicopedagogia 2.16 - Assistência de Psicologia 2.17 - Assistência de Fonoaudiologia 2.18 - Assistência de Neurologia 2.19 - Assistência Social 2.20 - Direção Administrativa 2.21 - Supervisão Administrativa 2.22 - Assessoria Técnica Administrativa 2.23 - Coordenação do setor de merenda escolar 2.24 - Coordenação de nutrição escolar 2.25 - Supervisão de Transporte Escolar 2.26 - Coordenação de Recursos Humanos; 2.27 - Assessoria de Comunicação, Estatísticas e Programas 2.28 - Assessoria de construção, reformas e manutenção da estrutura física das unidades escolares. 2.29 - Direção Escolar 2.30 - Vice-Direção Escolar 2.31 - Secretaria escolar 2 - Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos 2.1 - Departamento de Obras e Saneamento 2.2 - Departamento de Serviços Públicos 2.3 - Departamento de Transportes e Controle do Trânsito 2.4 - Divisão de Indústria e Comércio 2.5 - Divisão de Agricultura e Agropecuária 2.6 - Conselho Municipal do FUMAC 3 - Secretaria de Saúde 3.1 - Divisão de Saúde Comunitária 3.2 - Divisão de Odontologia 3.3 - Divisão de Vigilância à Saúde 3.4 - Departamento Administrativo e Financeiro 3.5 - Divisão Financeira e Contábil 3.6 - Divisão de Administração Geral 3.7 - Divisão de Estruturação e Manutenção das Unidades de Saúde 3.8 - Secretaria de Gabinete 3.9 - Divisão de Atenção Integral a Saúde 3.10 - Divisão de Controle e Regulação da Assistência 3.11 - Coordenação de Atenção Básica 3.12 - Coordenação de Assistência Farmacêutica 3.13 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica 3.14 - Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental 3.15 - Coordenação de Vigilância à Saúde do Trabalhador 3.16 - Coordenação de Saúde Bucal 3.17 - Coordenação de Regulação da Assistência 3.18 - Assistência Farmacêutica 3.19 - Assistência da Vigilância Epidemiológica 3.20 - Assistência da Vigilância Sanitária e Ambiental 3.21 - Assistência de Regulação 4 - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 4.1 - Departamento de Turismo 4.2 - Departamento de Meio Ambiente 4.3 - Departamento de Agricultura 4.4 - Departamento de Pecuária 5 - Secretaria de Desenvolvimento e Apoio Social 5.1 - Departamento de Beneficios Sociais 5.2 - Departamento de Geração de Renda 5.3 - Departamento de Programas e Projetos 5.4 - Divisão Financeira e Contábil 5.5 - Divisão de Administração Geral 5.5 - Unidades de Assistência Social 5 - Secretaria de Agricultura 6 - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM

1 - Conselho Municipal da Saúde 2 - Conselho Municipal de Assistência Social 3 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 4 - Conselho Municipal de Educação 5 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 6 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Ensino Básico e valorização do Magistério (FUNDEB) 7 - Conselho Municipal de Meio Ambiente 8 - Conselho Municipal de Turismo 9 - Conselho Municipal do FUMAC 10 - Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis

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