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Realize seu Cadastro Cultural Municipal
Realize seu Cadastro Cultural Municipal
A Prefeitura Municipal de Iraquara, através da Diretoria de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada para CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, FAZEDORAS, FAZEDORES E TRABALHADORES DA CULTURA em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). As inscrições poderão ser realizadas no período de 11/11 a 26/11/2021.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º
- LRF (LC 101/2000) Art. 48º, II
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §3º, VIII
- Lei 13.146/2015 Art. 63º, Caput e §1º
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15/12/2025
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A Prefeitura Municipal de Iraquara, através da Diretoria de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada para CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, FAZEDORAS, FAZEDORES E TRABALHADORES DA CULTURA em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). As inscrições poderão ser realizadas no período de 11/11 a 26/11/2021.
A Prefeitura Municipal de Iraquara, através da Diretoria de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada para CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, FAZEDORAS, FAZEDORES E TRABALHADORES DA CULTURA em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). As inscrições poderão ser realizadas no período de 11/11 a 26/11/2021.