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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cadeiras Escolares e Conjunto Infantil que serão utilizados nas escolas municipais, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no anexo I do edital. |
| Nº da Licitação: | 010/2019 |
| Publicado em: | 30/01/2026 às 05h08 |
| Realização em: | 25/03/2019 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | 880803/2019 |
| Valor Licitado: | R$188.400,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro – Iraquara - Bahia |
| Base Legal: | Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME | 05.***.***/****-53 | R$ 188.400,00 |