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Pregão Eletrônico Nº 051/2022
Pregão Eletrônico Nº 051/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA OU SALVADOR: ÓLEO DIESEL, GASOLINA, ALCOOL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA– BAHIA. |
| Nº da Licitação: | 051/2022 |
| Publicado em: | 05/12/2022 às 15h04 |
| Realização em: | 15/12/2022 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | 3170212/2022 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Iraquara-BA |
| Local da Seção: | http://www.licitacoes-e.com.br; http://www.iraquara.ba.gov.br. |
| Base Legal: | O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Estadual nº 9.433/05, Decreto 10.024/2019, subsidiariamente, no que couber pela Lei |