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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | Registro de Preços para a aquisição de Móveis, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Iraquara/BA. |
| Nº da Licitação: | 017/2023 |
| Publicado em: | 07/03/2023 às 09h34 |
| Realização em: | 21/03/2023 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 0640603/2023 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Iraquara-BA |
| Local da Seção: | Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba |
| Base Legal: | O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre |