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Dispensa Nº DI-019-2026
Dispensa Nº DI-019-2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela rede socioassistencial do Município de Iraquara/BA, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único. |
| Nº da Licitação: | DI-019-2026 |
| Publicado em: | 04/09/2026 às 14h37 |
| Realização em: | 10/09/2026 às 23h59 |
| Processo Administrtivo: | 0640409/2026 |
| Valor Licitado: | R$ 0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
| Local da Seção: | licitacao@iraquara.ba.gov.br Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Iraquara, na Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro – Iraquara/BA |
| Base Legal: | Art. 75, inciso II, §3º da Lei nº 14.133/2021 |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados