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Dispensa Eletrônica Nº DIE-021-2024
Dispensa Eletrônica Nº DIE-021-2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa Eletrônica |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
| Nº da Licitação: | DIE-021-2024 |
| Publicado em: | 29/05/2024 às 16h00 |
| Realização em: | 06/06/2024 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 0672705/2024 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Parcelada |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | https://bnc.org.br |
| Base Legal: | O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de Julho de 2021, e Decreto 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecida |