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Credenciamento Nº 006-2025
Credenciamento Nº 006-2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Credenciamento |
Objeto: | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, COM PERCENTUAL DE COMISSÃO DO LEILOEIRO ESTIPULADO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BEM ARREMATADO. |
Nº da Licitação: | 006-2025 |
Publicado em: | 05/05/2025 às 20h45 |
Realização em: | 05/05/2025 às 08h00 |
Processo Administrtivo: | 0592804/2025 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Prefeitura Municipal de Iraquara-BA |
Local da Seção: | Prefeitura Municipal de Iraquara - BA, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, CEP 46.980-000 ou e-mail licitacao@iraquara.ba.gov.br . |
Base Legal: | Lei nº. 14.133/2021, com o Decreto nº. 21.981/1932 e a Instrução Normativa número 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). |