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Chamada Pública Nº 001/2025
Chamada Pública Nº 001/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Objeto: | O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município |
| Nº da Licitação: | 001/2025 |
| Publicado em: | 13/02/2025 às 09h44 |
| Realização em: | 17/03/2025 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 0251102/2025 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Parcelada |
| Critério de Julgamento: | Chamamento |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Prefeitura Municipal, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara |
| Base Legal: | Disposto na Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados