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Credenciamento Nº 002/2019
Credenciamento Nº 002/2019
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | DELEGAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA PARA EXPLORAÇÃO DE UMA LANCHONETE E UMA LOJA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
| Nº da Licitação: | 002/2019 |
| Publicado em: | 30/01/2026 às 05h01 |
| Realização em: | 30/08/2019 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 1860725/2019 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Maior Preço ou Oferta |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Iraquara-BA |
| Local da Seção: | Setor de licitação, localizada à rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba |
| Base Legal: | Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. |